Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) – Litígio Zero

Por Bruna Venâncio Dutra da Costa.

LGPD: Justiça confirma liminar e determina que Serasa deixe de comercializar dados pessoais

Cabe recurso da decisão.

Nova Lei de Recuperação Judicial beneficia o produtor rural

Por Bernardo José Drummond Gonçalves e Marcelo Dias Carvalho .

Quais são os riscos de não pagar os impostos da sua empresa?

Por Regina Fernandes.

Tudo que você precisa saber sobre marketing jurídico

Confira o que é marketing jurídico e os motivos para investir nessa estratégia.

Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a 5,7 milhões nesta sexta; veja quem recebe

Pagamentos serão feitos tanto para público do Bolsa Família quanto para inscritos via site e aplicativo.

Recurso de revista. Membro de Conselho Fiscal. Estabilidade provisória.

Ação de usucapião especial de propriedade rural (Lei nº 6.969/81 e artigo 191 da CF/88)

Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório

Autor do projeto, Ângelo Coronel aponta exigência abusiva de dados pessoais em estabelecimentos comerciais

3 passos para reduzir a complexidade tributária

3 passos para reduzir a complexidade tributária.

Conhecendo termo de direitos autorais

Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.

Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega

A decisão da Segunda Seção foi por maioria dos votos.

Falsificação ideológica de Documento Público e Prevaricação

Penal e Processual Penal.

Os custos do assédio moral

"As pessoas normalmente estão acostumadas somente a avaliar os danos externos, sendo difícil a avaliação do dano interno. Este dano interno é duradouro e difícil de ser curado", diz autor

Processual civil. Petição recebida como embargos de declaração. Embargos acolhidos apenas para afastar a multa imposta, diante da excepcionalidade do caso.

Digitalização dos processos jurídicos: INSS

Criada pelo governo federal com o objetivo de agilizar processos e facilitar o acesso dos segurados, a plataforma Meu INSS tem mais de 20 serviços disponíveis. O que antes era um processo moroso e desgastante feito nas agências, presencialmente, agora pode ser realizado online, com muito mais facilidade.

Pós-pandemia: investir em Governança Corporativa e tecnologia garantirá diferencial competitivo às empresas

Por Lidiane Praxedes Oliveira da Costa.